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Criado em: 22/12/2007 01:22:42
Categorias: Assuntos jurídicos, Governo, Pirataria de software, Segurança


Prefeitura fecha Stand Center e Promocenter

SÃO PAULO - A prefeitura de São Paulo fechou quatro shoppings que vendem eletrônicos na região da avenida Paulista.

Segundo a subprefeitura da Sé, as ações foram feitas contra os shoppings Stand Center, Promocenter, Alameda Center e TecShop. Os três primeiros shoppings foram fechados por não possuírem condições adequadas de segurança e documentação em dia.

Já o TecShop escapou da fiscalização pois quando os técnicos da prefeitura chegaram ao local o shopping estava fechado.

Stand Center, Promocenter e TecShop foram lacrados pela prefeitura, que também decidiu construir uma parede de concreto na porta destes shoppings, a fim de impedir seus administradores de reabrir as lojas.

Paredes foram erguidas em frente ao Promocenter e TecShop. Já no Stand Center a prefeitura preferiu adiar o emparedamento. A forte chuva que caia na Paulista fez os engenheiros da prefeitura adiarem o emparedamento.

A prefeitura analisa suspender a autorização de funcionamento destes shoppings. As empresas que administram os centros comerciais, no entanto, afirmam que toda documentação está em dia e prometem ir à Justiça pedir a imediata reabertura dos shoppings populares.

Fiscais da prefeitura realizaram a ação acompanhados de técnicos da Receita Federal e de policiais civis. A prefeitura disse que vai interditar outros centros comerciais que não tenham boas condições de funcionamento e segurança.

Pela legislação em vigor, a prefeitura não tem autoridade para fechar shoppings e lojas em função da venda de produtos piratas ou sem nota-fiscal. Por isso, na ação desta quarta-feira (19) foram observados apenas aspectos burocráticos, como licenças e alvarás de funcionamento.

Este tipo de fiscalização, no entanto, deverá ser feita por técnicos da Secretaria Estadual da Fazenda e Receita Federal quando os lojistas pedirem para retirar seus produtos dos locais lacrados.

A ação foi realizada em conjunto pelas subprefeituras da Sé e de Pinheiros, pois uma parte dos shoppings está em área sob controle da Sé e outra parte sob administração de Pinheiros.

Esta semana, a prefeitura fechou e emparedou o shopping 25 de março, no centro de São Paulo. No mesmo dia, os donos do shopping conseguiram reabri-lo com autorização judicial.

Fonte: Felipe Zmoginski, do Plantão INFO


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